Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Concurso no Piauí é anulado

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais